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Termos de Uso do Site | TEXNEO

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES
Este site e todo o seu conteúdo (https://www.texneo.com/) são de propriedade exclusiva da Têxtil Farbe S.A. - TEXNEO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 81.303.463/0001-24, com endereço na Rua Dr. Blumenau, 7591 - Encano - Indaial/SC - 89086-550.

O Usuário é a pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza as ferramentas e serviços do site.

O usuário reconhece as condições e termos de uso estabelecidos e aceita o presente Termo de Uso como Contrato por meio eletrônico.

Devido às dinâmicas comerciais e a legislação vigente, a TEXNEO, pode alterar o Termo de Uso, utilizando das informações e condições conforme versão mais atualizada.

Eventual tolerância da TEXNEO quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista neste contrato Termos de Uso não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

Alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pela TEXNEO são objeto de contratos específico, devendo o presente instrumento, nestes casos, ser tratado como documento complementar.

2. USO DO SITE
Ao usar o site, o usuário está ciente de que o conteúdo disponibilizado, seja por meio escrito, imagens, vídeos, voz ou qualquer outra forma de mídia, constitui patrimônio da TEXNEO e tem proteção dos direitos de propriedade autoral e intelectual.

O usuário, portanto, declara-se ciente de que é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, e/ou fazer download de material não disponibilizado sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.

A proibição se estende ainda ao ato que vise obter cópia para uso exclusivo pessoal.
O usuário não pode usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da TEXNEO.

3. PROPRIEDADE AUTORAL E INTELECTUAL
Todos os direitos relativos a este site são reservados à TEXNEO inclusive, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos ou tipos de mídia. Todas as marcas aqui apresentadas são da TEXNEO ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais possuímos a devida licença para comercialização.

É terminantemente proibido ao usuário do site: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar compra do direito de acesso a qualquer curso de forma coletiva (Group Buy), disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos da TEXNEO, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos.

É terminantemente proibido comercializar ou disponibilizar o conteúdo da TEXNEO sem a devida autorização por escrito, inclusive em sites como Mercado Livre, Mercado Pago, OLX, ou mesmo em grupos de Whatsapp, Telegram ou redes sociais. Este ato é considerado como pirataria e além das sanções cíveis (danos patrimoniais, lucro cessante e danos morais), é punível como crime na forma da Lei Penal.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software” ou mesmo equipamento do usuário.

5. CONTATO
Todo contato por parte de usuários da TEXNEO deve ocorrer através do canal de contato do site https://www.texneo.com/br/fale-conosco/.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS
Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Uso bem como utilização do site ou infração à direitos de Propriedade Autoral e Intelectual, fica eleito o foro da Comarca de Indaial, Santa Catarina, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Redes sociais: nós também podemos manter contato por meio das redes sociais como Facebook, Instagram, Youtube, Pinterest, WhatsApp.

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